O
vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apresentou na quarta-feira o "guião
para a reforma do Estado", uma espécie de documento que garante ter sido
elaborado com "humildade democrática" que ninguém sabe bem o que será,
quando o próprio, nem os restantes membros do governo, não a tem? e cujo
horizonte classifica como sendo "de médio prazo", o que é mau sinal
pois estou esperançado que este governo desapareça a curto prazo.
Em bom português, a montanha pariu um rato e o que está no
guião do estado não é mais do que um programa, feito aos pontapés e que muitas
das medidas, para não dizer todas, não são exequíveis. Antes de mais, e destacando
a "recuperação de uma parcela importante da soberania nacional", que
a meu ver nunca a perdemos, pois não esqueçamos que Portugal contribui tal como
outros tantos países para o FMI e outras instituições, para que em momentos de
instabilidade financeira possam ser ajudados.
Posteriormente Paulo Portas começou por afirmar que várias
das reformas propostas "transcendem o prazo de uma legislatura", ou
seja, continuam a governar pensando na rotatividade partidária e na expetativa
de que o próximo governo socialista vá executar o que estes abutres estão a
aplicar. Este último aspeto é deveras Maquiavélico pois, como já referi
anteriormente, gostava que o governo desaparecesse a curto prazo e não
existissem mais cortes, na medida em que, apesar de ser um leigo em economia,
pensei que o próximo corte seria nos pulsos e de preferência com um x-ato e
isto porque, inicialmente, foi o corte nos salários, depois o corte nas
prestações sociais, a seguir o corte nas reformas, mais tarde o corte nas
pensões de sobrevivência. Como tal, pensei que agora o governo ia obrigar os portugueses
a cortarem os pulsos. Mas não, afinal vai cortar novamente nos salários e nas
pensões. Isto revela falta de imaginação, sabendo nós que é sempre possível
cortar mais nas PPP, rendas das elétricas, aumentar impostos sobre a banca e
grandes fortunas, acabar com as reformas milionárias e as subvenções vitalícias
dos políticos que ainda as recebem, entre outros.
Cada vez mais o Governo está parecido com o Estripador e não
há ninguém que os apanhe, tal como o Estripador de Lisboa.
Paulo Portas apresentou assim, as principais propostas para
a reforma do Estado a ser executado pelo próximo governo, que são[1]:
-
Nomeação, no início do ano de uma comissão de reforma do IRS e redução deste
imposto em 2015, bela medida pré eleitoral para que o povo vote neles. Neste
ano de 2015 a crise já terminou e Portugal tem mais poder económico que a
Alemanha pela certa.
- A
inclusão da chamada "regra de ouro" na Constituição, o que,
alega Paulo Portas, daria "confiança" às instituições e aos mercados.
Como é evidente, daria confiança às instituições e aos mercados, mas o Estado
Social irá desaparecer, pois sabemos perfeitamente que num país com Estado
Social as pessoas recorrem a ele com frequência. A tendência é para
americanizar Portugal.
-
"Não podemos continuar com o mesmo número de funcionários como
antigamente e não podemos continuar a fazer desvalorização salarial na função
pública", defendeu o vice-primeiro-ministro ao anunciar a proposta de uma
administração pública com "menos funcionários, mas que seja possível
pagar-lhes melhor". No entanto, continuamos sem saber quantos funcionários
públicos existem, quantos estão a trabalhar, que funções executam e se em
determinados setores da função pública faltam funcionários.
-
Trabalho a tempo parcial na administração pública. Vamos ter tarefeiros a
trabalhar em períodos sazonais. Imagino a Marinha a funcionar só na época de
Verão para vigiar as praias.
-
Renovação da administração pública com o reforço da contratação de jovens
licenciados. Ou se quisermos as cunhas para os “jobs for the boys” dos
partidos.
-
"Plafonamento" das contribuições dos futuros pensionistas e um teto
máximo para as reformas do Estado. E em relação aos que já contribuem para a
Segurança Social não irá haver um plafonamento? É que, se vier a existir, era
bom que começassem a fazer as minhas contas.
-
Promoção de formas que permitam a agregação de municípios. Para quem pretende
descentralizar, mais não está a fazer do que centralizar. Certamente, irão ter
o número de câmaras que estes dois partidos, por norma, conseguem obter e as
restantes desaparecem. PCP/Verdes/Bloco e Independentes que se cuidem.
-
Avaliação do cheque ensino, que permita às famílias escolherem a escola que
querem, um caso a ser estudado com casos-piloto. Estou mesmo a ver o filho do
cigano bater à porta de um colégio, com vários cheques na mão mais parecendo as
senhas do almoço.
-
Criação de "escolas independentes", abrindo concursos que permitam
aos professores tornarem-se proprietários e gestores de uma escola. As escolas nunca
foram nem são verdadeiramente independentes, pois estão debaixo da tutela do
Ministério da Educação. O que se pretende realmente é passar as escolas para a
tutela das autarquias e aí, onde contínua a vigorar a corrupção, passará a ser
mais fácil colocar nas escolas os filhos, os primos, os sobrinhos e os filhos
das amantes dos Presidente de/da Câmara.
-
Prioridade para a colocação de desempregados e criação de prémios para quem
criar postos de trabalho. Não vejo os patrões criarem postos de trabalho sem
terem a garantia de que uma boa porção de “carne” é dada pelo Estado e além
disso vai ser mais fácil despedir, existindo assim mais precariedade laboral,
com implicações diretas na economia e no crescimento demográfico do país.
-
Redução do "Estado proprietário" (alienação de imóveis), a redução do
Estado inquilino (poupança de rendas) e a racionalização de espaço dos serviços
públicos (com levantamento dos espaços não utilizados). Em termos práticos:
vender o nosso património.
-
Criação, em 2014, de uma Comissão de Reforma da Segurança Social para elaborar
uma proposta de reforma que assegure a sustentabilidade do sistema. Mais uma
Comissão para levar uns quantos milhares de euros no fim de cada mês e no fim
vão dizer que: Reforma? Nem morto!
-
"Nem estatização nem Estado mínimo". O documento aprovado quer
"abrir um debate nacional sobre o que devem ser as tarefas do Estado no
século e no mundo em que vivemos”. O que ele pretende é pura e simplesmente não
haver Estado, pois as principais obrigações do Estado para com o seu povo
ficarão sem condições de ser executado. Em termos práticos, a iniciativa
privada toma conta de todos nós. Basta pagar, claro.
-
Justiça mais célere e melhor acesso efetivo. É só ver as condenações realizadas
em Portugal relativamente ao BPN e BPP.
Desta forma, iremos ver nos próximos anos, a manter-se esta linha de pensamento neoliberal, o fim do Estado como nós o conhecemos. Querem americanizar-nos, mas esquecem-se que, como povo latino que somos, não temos a mesma cultura, os mesmos princípios, os mesmos costumes e desta forma estão a criar clivagens sociais graves, num país que está pobre e que não aguenta mais cortes. Deixo aqui uma ideia para quem governa. Porque não nos mandam tomar Depuralina? Depuralina “aspira” as gorduras ao longo do dia, durante a noite e também “aspira” as gorduras dos alimentos, evitando assim que as recuperemos. Ficamos mais magros, poupamos e certamente o país ficará mais rico.
Por André Nuno Rodrigues de Sousa
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